Quando podemos voltar a circular sem restrições em Portugal?

O dever geral de confinamento vai manter-se até à Pascoa, com António Costa a considerar que esta é uma “das regras gerais" que têm de manter-se nas próximas semanas.

A circulação entre concelhos de Portugal continental vai estar proibida no fim de semana de 20 e 21 de março e no período da Páscoa, entre 26 de março e 5 de abril. Esta medida pretende “garantir que a Páscoa não é um momento de deslocação e de encontro, mas, pelo contrário, mais um momento de confinamento”, justificou o primeiro-ministro.

O primeiro-ministro precisou que o dever geral de confinamento será reavaliado depois da Páscoa, relembrando que só pode existir quando há estado de emergência. “Não havendo estado de emergência adotamos outra figura, que designamos de dever cívico de recolhimento”, afirmou.

Assim, mesmo que queira passar uns dias confinado num hotel, tem de levar em conta o dever geral de confinamento e respeitar as restrições de circulação entre concelhos. Se tudo correr bem, a partir de 5 de abril já poderá fazê-lo sem restrições.

Regras para sair e entrar no país

“A partir de dia 15 de março, é levantada a proibição das deslocações para fora do território continental, efetuadas por qualquer via, designadamente rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial ou marítima, por parte de cidadãos portugueses”, refere o comunicado do Conselho de Ministros.

O chefe do Governo sublinhou que Portugal tem mantido as regras acordadas ao nível da União Europeia com “medidas especiais” para os países de maior risco e de “origem das estirpes que neste momento merecem maior cuidado”.

O primeiro-ministro precisou que há “restrições particulares” para todas as pessoas que vêm diretamente do Reino Unido, Brasil e África do Sul ou que fazem escalas noutros países, precisou.

António Costa frisou que, além do controlo interno dos voos diretos, há também regras para os passageiros provenientes dos países de origem das estirpes e que fazem escalas noutros países, designadamente a obrigatoriedade de apresentar um teste negativo à COVID-19 e ao cumprimento de 14 dias de isolamento profilático.

Fronteira Portugal-Espanha

As atuais restrições nas fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha vão ser prolongadas até à Páscoa, sendo permitida nos 18 pontos de passagem autorizados a circulação de transporte internacional de mercadorias, trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, e veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.

Na conferência de imprensa de apresentação do plano de desconfinamento, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que, “apesar dos níveis da pandemia de um lado e do outro da fronteira permitirem a reabertura, vão manter-se encerradas as fronteiras com Espanha até à Páscoa para evitar as tradicionais grandes deslocações da Semana Santa”.

Em suma:

- Dever geral de confinamento até 5 de abril

- É possível sair de Portugal a partir de 15 de março

- Deslocações proibidas entre concelhos nos fins de semana de 20 e 21 de março e no período da Páscoa, entre 26 de março e 5 de abril

- Fronteira com Espanha encerrada até a Páscoa

- Restrições particulares para todas as pessoas que vêm diretamente do Reino Unido, Brasil e África do Sul

- Ainda é cedo para afirmar quando acabam as restrições às viagens

- Se pretende marcar uma viagem internacional para os próximos tempos, informe-se sobre a situação da pandemia no país de origem e sobre as regras em vigor

Veja aqui as principais medidas do plano de desconfinamento

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